Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho

Lumini RH
2 de mai.
11 min de leitura

Olá! Que bom ver você por aqui interessado em um tema que está cada vez mais em pauta e, sinceramente, impactando a vida de todos nós: a saúde mental no trabalho e, mais especificamente, os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho.

Este guia trata dos riscos psicossociais no trabalho, que vêm da forma como o trabalho é organizado e gerenciado. Esses riscos, como sobrecarga ou falta de apoio, podem afetar a saúde mental e física dos trabalhadores.

A nova regra de segurança (NR-1) agora inclui expressamente esses riscos, exigindo que todas as empresas os gerenciem para prevenir doenças. O guia explica como fazer isso, combinando as regras NR-1 e NR-17 (ergonomia).

As empresas devem identificar os perigos, avaliar os riscos e implementar ações para controlá-los, como melhorar a gestão de tarefas ou garantir pausas. A participação dos trabalhadores é crucial. O foco é nas condições de trabalho, não na saúde individual, e tudo deve ser documentado.

Você já parou para pensar em como o seu dia a dia no trabalho – a forma como as tarefas são organizadas, o nível de pressão, o suporte que você recebe, o relacionamento com colegas e chefias – afeta o seu bem-estar? Não estamos falando apenas de ergonomia física, como a cadeira que você usa, mas de algo mais profundo, que toca na sua mente e nas suas emoções. É exatamente sobre isso que queremos conversar hoje, mergulhando nas mudanças importantes trazidas pela Nova NR-1 e como isso impacta as empresas e, claro, você!

Por Que Falar de Riscos Psicossociais no Trabalho AGORA?

Sabe, a conversa sobre saúde mental no ambiente profissional não é novidade, mas ganhou uma urgência diferente nos últimos anos. O que antes parecia um tema "bonitinho" ou secundário para as empresas, hoje se mostra como um pilar essencial da segurança e saúde no trabalho (SST). E os números não mentem!

Em 2022, organizações de peso como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicaram diretrizes chamando a atenção globalmente para o tema. Eles estimaram que, no mundo, 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente por conta de depressão e ansiedade. Imagina o impacto disso! Isso representa um custo de quase um trilhão de dólares para a economia global, a maior parte relacionada diretamente à perda de produtividade.

E no Brasil? A situação também acende um alerta. Olhando para os acidentes de trabalho registrados em 2022, vemos que os "Outros transtornos ansiosos" (CID F41) ficaram em 3º lugar em adoecimentos, representando 3,78% do total, atrás apenas de problemas na coluna e ombro. Se somarmos outros transtornos mentais relevantes, como "Episódios depressivos" (CID F32) e "Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação" (CID F43), que aparecem logo depois na lista, os transtornos mentais juntos saltariam para a 2ª posição, com 8,35% dos adoecimentos ocupacionais. Impressionante, não é? Isso mostra que a saúde mental está diretamente ligada à saúde no trabalho.

É nesse cenário que a inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-1 se torna tão relevante. Governos, empregadores e trabalhadores precisam agir concretamente.

A Grande Mudança: O Que a Nova NR-1 Trouxe?

A NR-1, que fala sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), teve seu capítulo 1.5 alterado pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 1.419, de 27 de agosto de 2024. Essa alteração é fruto de um trabalho de três anos de discussões em um Grupo de Estudos Tripartite (GET) dentro da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) do MTE.

A primeira e mais explícita mudança é a inclusão clara dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no GRO. Isso pode parecer apenas uma mudança de texto, mas o impacto prático é enorme! Significa que agora todas as empresas, sem exceção, precisam olhar para esses riscos com a mesma seriedade que olham para riscos físicos, químicos, biológicos ou de acidentes. Eles devem ser avaliados e controlados, integrados ao inventário de riscos da organização.

É importante notar a frase "relacionados ao trabalho". A NR-1 foca nos aspectos psicossociais que vêm da forma como o trabalho é concebido, organizado e gerenciado, e não em questões da vida pessoal do trabalhador que não têm relação com a atividade laboral. Essa distinção é crucial para não misturarmos as coisas.

A segunda grande mudança é a integração entre a NR-1 e a NR-17, a norma de Ergonomia. O GRO da NR-1 agora deixa claro que, ao gerenciar riscos, a organização deve considerar as condições de trabalho nos termos da NR-17, e isso inclui os fatores de risco psicossociais.

Ergonomia Vai Além da Postura!

Quando pensamos em ergonomia (NR-17), muitos vêm à mente a cadeira certa, a altura da mesa, talvez o levantamento de peso... e isso está correto! A NR-17 estrutura as condições de trabalho em áreas como organização do trabalho, mobiliário, manuseio de materiais, máquinas e conforto.

Acontece que os fatores de risco psicossociais estão diretamente ligados à "organização do trabalho. Eles nascem de problemas na forma como o trabalho é pensado, organizado e gerido. Sabe aquele sentimento de sobrecarga? A falta de clareza sobre o que precisa ser feito? O suporte insuficiente da liderança ou dos colegas? A sensação de injustiça? Tudo isso pode ser um fator de risco psicossocial.

Esses fatores podem gerar efeitos na saúde do trabalhador em vários níveis: psicológico, físico e social. Eles podem desencadear ou piorar quadros de estresse, esgotamento (burnout), depressão, e até Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Sim, a tensão mental pode se manifestar no corpo!

A gestão da ergonomia, agora explicitamente incluindo os riscos psicossociais, deve ser feita usando as ferramentas da NR-17: a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET). A AEP é o passo inicial, alinhado com o GRO, e é obrigatória para todas as empresas, mesmo aquelas dispensadas de ter um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Probabilidade e Critérios de Avaliação

Dentro da dinâmica do GRO, os riscos psicossociais devem ser integrados na identificação de perigos, avaliação de riscos e implementação de medidas. O novo texto da NR-1 detalha como avaliar a probabilidade desses riscos. Para fatores ergonômicos, incluindo os psicossociais, a avaliação de risco deve olhar para as exigências da atividade e a eficácia das medidas preventivas existentes.

O mais importante, como o guia do MTE destaca, não é analisar o estado de saúde mental individual do trabalhador. Isso seria uma confusão com exames clínicos, que têm outro propósito e são responsabilidade de profissionais médicos. O foco é nas condições de trabalho. Precisamos identificar quais aspectos da atividade são "estressores" ou fatores adoecedores, presentes nas condições em que o trabalho é realizado, para então agir sobre eles.

Outro ponto fundamental é que a empresa precisa definir e documentar de forma clara e transparente os critérios que usa para avaliar riscos (severidade, probabilidade, nível de risco, classificação). Isso vale para todos os riscos, incluindo os psicossociais, e deve ser acessível a gestores, trabalhadores e à própria Inspeção do Trabalho.

Mãos à Obra: Como Gerenciar Esses Riscos na Prática?

O guia do MTE oferece um roteiro claro, combinando NR-1 e NR-17. Não se trata de algo complicado, mas de um processo estruturado.

A Preparação é Chave!

Antes de sair avaliando tudo, a organização precisa se preparar. Isso envolve levantar informações sobre a empresa, os processos, os postos de trabalho e até as características gerais dos trabalhadores (sem identificar individualmente, claro!). Também é vital coletar dados existentes, como registros de afastamentos, CATs, indicadores do PCMSO e análises anteriores.

Essa fase de coleta ajuda a decidir qual a melhor forma de começar. Talvez um setor específico tenha um alto índice de afastamento por transtorno mental? Pode ser um bom ponto de partida para um "projeto piloto". Mas lembre-se, o objetivo é cobrir todas as atividades da empresa no final.

Você talvez se pergunte: Preciso contratar um especialista?. O guia sugere que, se a empresa não tem conhecimento ou experiência no tema, buscar ajuda especializada é uma boa ideia. Essa busca deve, idealmente, envolver a CIPA (se houver) e a representação dos trabalhadores, pois eles têm a "pulsação" do ambiente de trabalho.

Especialista ou não, é fundamental envolver todas as partes interessadas: SST, gerência, alta administração, supervisores e, principalmente, todos os trabalhadores. Atribuir responsabilidades claras também facilita o processo.

E uma dica de ouro: comunique-se transparentemente com os trabalhadores. Explique o que será feito, por que, quais os objetivos. Se usar questionários, garanta o anonimato e deixe isso muito claro. A confiança é a base para obter informações honestas e ter adesão ao processo.

Identificando e Avaliando os Perigos (AEP/AET)

Essa é a fase da AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar), onde vamos descrever o trabalho realmente realizado, não apenas o que está no papel. É aqui que você vai verificar se os fatores de risco psicossociais estão presentes.

Como fazer isso? O guia sugere algumas estratégias, que podem ser usadas sozinhas ou combinadas:

Observação das atividades, conversando com os trabalhadores.
Uso de pesquisas ou questionários padronizados (existem muitos validados!).
Oficinas ou workshops com moderação em setores específicos.

Ao usar ferramentas como questionários, a empresa deve escolher algo adequado ao risco, à situação e ao tamanho da organização. Ferramentas cientificamente fundamentadas e com o domínio do método de aplicação são essenciais. O MTE não indica uma ferramenta específica, deixando essa escolha para a empresa e seus profissionais de SST.

Uma listagem prévia de perigos, como a que o guia exemplifica, pode facilitar essa identificação. Depois de identificar os perigos presentes, você parte para a avaliação e classificação do risco, combinando a gravidade da possível consequência com a probabilidade de ela ocorrer.

Listinha de Exemplos: Quais Perigos Procurar?

Para facilitar, o guia traz uma lista de exemplos de fatores de risco psicossociais (o perigo) e suas possíveis consequências (a lesão ou agravo). Não é uma lista completa, mas ajuda a visualizar. Veja alguns exemplos:

Perigo (fator de risco): Assédio de qualquer natureza no trabalho