Uma proposta para mudar a jornada de trabalho no Brasil está ganhando força nas redes sociais e no Congresso Nacional. O movimento, que começou nas redes sociais, agora se transformou em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode revolucionar a rotina dos trabalhadores brasileiros.
Como tudo começou
A história ganhou destaque depois que Rick Azevedo, então balconista de farmácia, compartilhou sua experiência com a escala 6x1 em um vídeo no TikTok. No relato, ele questionava a qualidade de vida dos trabalhadores que têm apenas um dia de folga por semana. O vídeo viralizou, tocando em um ponto sensível para milhões de brasileiros.
O movimento cresceu tanto que Rick, hoje vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro, conseguiu mobilizar mais de 2 milhões de pessoas em um abaixo-assinado pelo fim da escala 6x1.
Entendendo a escala 6x1
Atualmente, a legislação brasileira permite que empresas adotem diferentes escalas de trabalho, desde que respeitem o limite de 44 horas semanais. A escala 6x1 funciona assim:
- Seis dias de trabalho consecutivos com apenas um dia de folga
- Jornada diária de 7 horas e 20 minutos, ou 8 horas com compensação em outros dias
- A folga frequentemente acontece em dias úteis, dificultando o convívio familiar e social
A proposta de mudança
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) transformou a demanda popular em uma PEC que propõe:
- Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
- Implementação da escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de folga)
- Manutenção dos salários atuais
Uma novidade importante: em 13 de novembro, a deputada anunciou que conseguiu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC, resultado direto da mobilização social.
O debate
Argumentos favoráveis:
- Melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores
- Mais tempo para qualificação profissional
- Redução do estresse e burnout
- Possibilidade de maior convívio familiar
- Potencial aumento de produtividade
Argumentos contrários:
- Possível aumento nos custos operacionais das empresas
- Risco de demissões
- Preocupação com o impacto nos preços ao consumidor
- Dificuldades de adaptação para pequenas empresas
Experiências internacionais
A discussão sobre redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil:
- Portugal está realizando testes com a semana de 4 dias
- Empresas no Japão e Nova Zelândia já adotam modelos similares
- A Espanha tem projetos-piloto em andamento
- Diversos estudos mostram resultados positivos em produtividade
Experiências internacionais
A discussão sobre redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil:
- Portugal está realizando testes com a semana de 4 dias
- Empresas no Japão e Nova Zelândia já adotam modelos similares
- A Espanha tem projetos-piloto em andamento
- Diversos estudos mostram resultados positivos em produtividade
Panorama global das jornadas de trabalho
Um olhar sobre as maiores economias do mundo revela diferentes abordagens para a jornada de trabalho:
Europa
- França: Possui a jornada mais curta entre as grandes economias, com 35 horas semanais (7 horas diárias). Permite extensão para até 10 horas diárias, desde que não ultrapasse 48 horas semanais ou média de 44 horas ao longo de 12 semanas
- Alemanha: Adota 40 horas semanais (8 horas diárias), com flexibilidade para estender até 10 horas diárias, mantendo média de 8 horas em período de 6 meses
- Reino Unido: Estabelece limite de 48 horas semanais (8 horas diárias), com possibilidade de extensão desde que a média em 17 semanas permaneça dentro dos limites
- Itália: Mantém 40 horas semanais (8 horas diárias), com teto de 48 horas incluindo extras, e exigência de 11 horas consecutivas de descanso por dia
América
- Estados Unidos: Mantém padrão de 40 horas semanais (8 horas diárias)
- Canadá: Segue o mesmo modelo americano com 40 horas semanais (8 horas diárias)
- Brasil: Apresenta uma das maiores jornadas entre as grandes economias, com 44 horas semanais (8 horas diárias)
Ásia
- Japão: Adota 40 horas semanais (8 horas diárias)
- China: Também segue 40 horas semanais (8 horas diárias), com limite específico de 36 horas extras mensais
- Índia: Possui uma das jornadas mais extensas, com até 48 horas semanais (9 horas diárias), com variações entre estados e setores
Esta comparação internacional evidencia que o Brasil está entre os países com maior carga horária semanal entre as principais economias mundiais. A França se destaca como exemplo de redução bem-sucedida da jornada, enquanto a maioria dos países desenvolvidos mantém o padrão de 40 horas semanais.
Posicionamento do governo
O debate chegou ao governo federal, com diferentes visões:
- O Ministério do Trabalho sugere que o tema seja tratado em convenções coletivas
- O vice-presidente Geraldo Alckmin reconhece que é uma tendência mundial, mas deixa a discussão para o Congresso
- Há um reconhecimento de que o avanço tecnológico permite repensar as jornadas de trabalho
Próximos passos
A PEC terá um longo caminho no Congresso Nacional:
1. Análise pela Comissão de Constituição e Justiça
2. Avaliação por comissão especial
3. Votação em dois turnos na Câmara (necessários 308 votos)
4. Tramitação no Senado
5. Possível retorno à Câmara em caso de alterações
6. Sanção presidencial
Perspectivas e desafios
A proposta representa uma das maiores mudanças na legislação trabalhista desde a CLT, mas sua implementação exige cuidadoso planejamento:
- Necessidade de período de adaptação para as empresas
- Possível impacto diferenciado em diversos setores da economia
- Importância de estudos sobre impacto econômico
- Debate sobre modelos de transição
Conclusão
Esta discussão marca um momento importante na história trabalhista brasileira. Enquanto diversos países já experimentam jornadas reduzidas com resultados promissores, o Brasil inicia seu próprio debate sobre o tema. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas.
A continuidade deste debate dependerá tanto da mobilização social quanto da articulação política, em um processo que promete transformar significativamente as relações de trabalho no país.